Política de Privacidade | COSMOS VIAGENS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade e de Segurança Confidencialidade, Segurança e Proteção de Dados Pessoais

1. Introdução
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece a forma como a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. Protege a privacidade dos Dados Pessoais dos nossos colaboradores, clientes, parceiros ou outra qualquer entidade com a qual a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. se relacione no contexto da sua atividade.

Sendo uma agência de viagens, a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. precisa de recolher, usar e divulgar Dados Pessoais para realizar as funções e atividades de negócio, incluindo a realização e gestão de reservas de viagens em nome dos seus clientes. Na Cosmos – Viagens e Turismo, S.A., estamos comprometidos em proteger a privacidade e a confidencialidade dos Dados Pessoais e em manter um ambiente controlado (controlos físicos, eletrónicos, humanos e processuais) alinhado com os riscos operacionais.

No contexto do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (“RGPD”), a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. é um “controlador de dados” de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida no contexto do relacionamento com os nossos clientes ou quaisquer outras Partes Interessadas.

Ao fornecerem Dados Pessoais, as Partes Interessadas concordam que este Aviso se aplicará à forma como lidamos com os seus Dados Pessoais e consentem que estes sejam recolhidos, usados e divulgados conforme detalhado neste Aviso. Se não concordarem com qualquer parte deste Aviso, as Partes Interessadas não nos deverão fornecer os seus Dados Pessoais. Caso não nos fornecerem os seus Dados Pessoais, bem como se retirarem o Consentimento que forneceram de acordo com este Aviso, isso poderá afetar a nossa capacidade de lhes prestar os serviços, ou afetar negativamente a qualidade dos serviços que lhes poderemos fornecer. Por exemplo, a maioria das reservas de viagem deve ser feita com o nome completo do viajante e deve incluir detalhes de contato e identificação apropriada (por exemplo, detalhes do passaporte) e não podemos fazer reservas sem essa informação. Note-se que podem existir casos em que as leis locais de proteção de dados imponham práticas de tratamento de Dados Pessoais mais restritivas do que as práticas estabelecidas neste Aviso. Quando isso ocorrer, ajustaremos as nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais para cumprir com essas mesmas leis locais.

2. Que Dados Pessoais recolhemos?
Dados Pessoais têm o significado dado pelas leis de proteção de dados locais e, onde o RGPD se aplica, o significado é considerado dado no âmbito do RGPD. Dados Pessoais geralmente significam dados relacionados com um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados; ou seja identificável a partir da combinação desses dados com outros dados disponíveis.

Geralmente, o tipo de Dados Pessoais que recolhemos é o necessário para facilitar os preparativos de viagem, suportar as reservas ou para organizar serviços e/ou produtos relacionados com as viagens em nome dos nossos clientes.

Neste sentido, normalmente processamos os seguintes tipos de Dados Pessoais sobre os nossos clientes:

Quando os nossos clientes nos contactam para outros fins, também poderão ser recolhidos Dados Pessoais relacionadas com esses propósitos. Por exemplo, podemos recolher Dados Pessoais para podermos contatar os nossos clientes no contexto de um concurso/campanha em que se tenham inscrito ou para responder a questões ou comentários que nos tenham enviado. Também recolhemos dados necessários para uso nas nossas atividades comerciais ou das nossas entidades relacionadas, incluindo, por exemplo, detalhes financeiros necessários para processar transações, imagens de vigilância por vídeo usadas para fins de segurança ou outros Dados Pessoais relevantes que os nossos clientes possam querer nos fornecer.

Em alguma circunstância recolhemos Dados Pessoais que possam ser considerados dados sensíveis de acordo com as leis locais de proteção de dados. Dados sensíveis podem incluir (sem limitação) a origem racial ou étnica, crenças filosóficas ou religiosas ou afiliações, preferências ou práticas sexuais, antecedentes criminais ou suposta existência de um delito, filiação a associações políticas, profissionais ou comerciais, informação biométrica e genética, dados financeiros e dados de saúde. Somente recolheremos dados sensíveis de acordo com as leis locais de proteção de dados, com o consentimento explícito dos visados e onde os dados sejam razoavelmente necessários ou estejam diretamente relacionados com uma ou mais das nossas funções ou atividades operacionais (por exemplo, para fazer planos de viagem), a menos que seja exigido ou autorizado a fazê-lo por lei. Na extensão permitida ou exigida pelas leis locais de proteção de dados, os nossos clientes consentem que usemos e divulguemos os seus dados sensíveis exclusivamente para a finalidade para a qual foram recolhidos, a menos que recebamos subsequentemente o seu consentimento para outra finalidade. Por exemplo, se os nossos clientes nos fornecerem dados de saúde relacionados com um seguro de viagem que pretendam fazer, os clientes consentem que utilizemos e divulguemos esses dados de saúde em seu nome nos contactos realizados com a entidade promotora desse seguro de viagem. Um outro exemplo acontece quando os nossos clientes queiram fazer saber as suas crenças religiosas por estarem interessados, por exemplo, em certos pacotes de férias, consentindo o uso e divulgação dessa informação para operacionalização da viagem. Não usaremos dados sensíveis para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, a menos que recebamos o consentimento da parte dos seus titulares para tal.

3. Como recolhemos Dados Pessoais?
Só recolhemos Dados Pessoais em conformidade com as leis locais de proteção de dados. Geralmente recolhemos os Dados Pessoais no contexto dos contactos realizados com os nossos clientes, a menos que seja pouco razoável ou impraticável fazê-lo. Geralmente, esta recolha ocorrerá quando os nossos clientes:

Podemos ainda recolher Dados Pessoais quando os nossos clientes:

Em algumas circunstâncias, pode ser necessário recolher Dados Pessoais dos nossos clientes a partir de terceiros. Isso inclui os casos em que um indivíduo faz uma reserva de viagem em nome de outra (s) pessoa (s) (por exemplo, uma reserva de família, de um grupo ou uma reserva realizada por uma entidade empregadora). Quando isso acontece, contamos com a autorização da pessoa que faz a reserva de viagem para agir em nome de qualquer outro viajante na reserva, bem como com o consentimento dessa pessoa para recolher, usar e divulgar Dados Pessoais de acordo com este Aviso. Os nossos clientes devem-nos informar imediatamente se tiverem conhecimento de que os seus Dados Pessoais nos foram fornecidos por outra pessoa sem o seu consentimento ou se estas não obtiveram esse consentimento antes de nos fornecerem os Dados Pessoais de outro indivíduo.

Fazemos todos os esforços para manter a exatidão e integridade dos Dados Pessoais que armazenamos e para garantir que todos os Dados Pessoais estão atualizados. No entanto, qualquer Parte Interessada poderá contatar-nos imediatamente caso exista alguma alteração nos seus Dados Pessoais ou se tiver conhecimento de que temos Dados Pessoais imprecisos (por favor consulte a seção 13 abaixo). Não podemos ser responsáveis por quaisquer perdas decorrentes de informação pessoal imprecisa, errada, defeituosa ou incompleta que as Partes Interessadas, ou alguém agindo em seu nome, nos forneça.

4. Como usamos os Dados Pessoais?
Apenas processaremos Dados Pessoais, quando:

Quando um cliente entra em contato connosco no contexto de uma consulta ou reserva de viagem, a finalidade para a qual recolhemos os seus Dados Pessoais é geralmente para fornecer aconselhamento sobre a viagem e / ou ajudar na reserva de produtos e / ou serviços relacionados com as viagens. No entanto, a finalidade da recolha pode ser diferente dependendo das circunstâncias específicas divulgadas neste Aviso (por exemplo, recolha de Dados Pessoais para fins de participação numa campanha, recolha de feedback, etc.).

Quando um cliente faz uma reserva de viagem ou de produtos / serviços com o nosso apoio, geralmente atuamos como um agente dos fornecedores de serviços de viagens (por exemplo, para um hotel). Nesse caso, processamos os Dados Pessoais conforme necessário para fornecer os serviços solicitados, incluindo a recolha de Dados Pessoais para os nossos propósitos internos, conforme descrito neste Aviso, e para o fornecedor de serviços de viagens para quem atuamos como agente (por exemplo, para fornecer os serviços contratados). Por exemplo, se reservar um voo através da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A., usaremos os Dados Pessoais para permitir que o voo seja reservado e divulgaremos os Dados Pessoais à companhia aérea para permitir que esta forneça o serviço de voo.

Podemos partilhar dados com os nossos fornecedores de serviços de viagens (hotéis, companhias aéreas, companhias de aluguer de viaturas ou outros fornecedores relacionados com as reservas de viagem). Esses fornecedores de serviços de viagens também podem usar os Dados Pessoais conforme descrito nas suas respetivas políticas de privacidade para obter informações adicionais que facilitem a reserva da viagem ou o fornecimento dos serviços solicitados. Recomendamos que os nossos Clientes revejam as políticas de privacidade de quaisquer fornecedores de serviços de viagens que sejam adquiridos através da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A.. Forneceremos cópias de todos os termos, condições e políticas de privacidade relevantes dos fornecedores de serviços de viagens, mediante solicitação.

Agimos como agentes de muitos prestadores de serviços de viagens em todo o mundo, por isso não é possível referir neste Aviso todos os prestadores de serviços de viagens para os quais atuamos (em particular as suas localizações). Para mais informação sobre a divulgação de Dados Pessoais para prestadores de serviços de viagens localizados fora do contexto RGPD, consulte a seção 6 deste Aviso.

Se existir alguma preocupação em relação à transferência de Dados Pessoais para um fornecedor de serviços de viagens, ou no caso se ser necessária mais informação, consulte a seção 13 deste Aviso.

As finalidades para as quais recolhemos Dados Pessoais incluem ainda:

Onde for permitido pelas leis locais de proteção de dados, podemos usar Dados Pessoais para realizar atividades de marketing relacionadas com os nossos produtos e serviços (e de terceiros) que acreditamos possam interessar aos nossos Clientes, a menos que estes nos tenham solicitado não receber tais informações. Estas campanhas podem incluir, mas não estão limitadas ao envio de e-mail, marketing digital e outras notificações eletrónicas. Os Dados Pessoais serão utilizados para envio de material de marketing digital (incluindo e-newsletters, e-mail, SMS, MMS e IM) caso os Clientes tenham optado por os receber. Os Clientes podem inscrever-se para receber e-newsletters e outros materiais promocionais / de marketing digital, seguindo os links relevantes no nosso website ou solicitando que um dos nossos colaboradores o faça.

Qualquer indivíduo que não queira receber material promocional ou de marketing da nossa parte, ou participar em consultas de mercado ou receber outros tipos de comunicação, deverá consultar as seções 8 e 13 deste Aviso.

5. Que Dados Pessoais são divulgados a terceiros?
Na Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. não vendemos, alugamos ou trocamos Dados Pessoais. Dados Pessoais apenas serão divulgados a terceiros de acordo com o estabelecido neste Aviso e de acordo com as leis locais de proteção de dados (nota: neste Aviso, a referência a “divulgar” inclui transferir, partilhar de forma verbal ou escrita, enviar ou disponibilizar Dados Pessoais para outra entidade).

Dados Pessoais podem ser divulgados para os seguintes tipos de terceiros:

Além do referido acima, não divulgaremos Dados Pessoais sem consentimento, a menos que acreditemos que a divulgação seja necessária para diminuir ou prevenir uma ameaça à vida, proteção de saúde ou segurança de um indivíduo, para a saúde ou segurança pública, ou para que determinada ação seja realizado por um órgão de execução (por exemplo, prevenção, deteção, investigação ou punição de infrações penais), ou quando essa divulgação for autorizada ou exigida por lei (incluindo as leis de proteção de dados / privacidade aplicáveis).

Nos websites ou redes sociais da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. os utilizadores podem optar por usar certos recursos de terceiros com as quais nos associamos. Esses recursos, que podem incluir ferramentas de redes sociais e geo-localização, são operados por terceiros e são claramente identificados como tal. Esses terceiros podem usar ou partilhar Dados Pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade pelo que recomendamos a consulta das suas políticas de privacidade no caso de considerar essas ferramentas relevantes.

6. Que Dados Pessoais são transferidos para o exterior?
Podemos divulgar Dados Pessoais para determinados destinatários no exterior, conforme descrito abaixo. Garantiremos que tais transferências internacionais são necessárias para a execução de um contrato entre os nossos Clientes e as entidades terceiras no exterior ou que estejam sujeitas a salvaguardas apropriadas ou adequadas, conforme exigido pelas leis locais de proteção de dados (por exemplo, RGPD). Forneceremos cópias dos documentos de salvaguardas relevantes a pedido (ver seção 13 deste Aviso).

É possível que Dados Pessoais sejam transferidos para uma entidade no exterior localizada numa jurisdição onde não seja possível garantir um nível de proteção de dados igual ao existente no contexto do RGPD. Nesses casos, a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. não poderá ser responsável pela forma como esses destinatários lidam, armazenam e processam os Dados Pessoais.

(a) Entidades relacionadas no exterior

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. opera um negócio global, incluindo operações em Angola. Os Dados Pessoais podem ser divulgados com as nossas entidades relacionadas no exterior para apoio na reserva de viagens e / ou para permitir a realização de serviços administrativos, consultivos ou técnicos, incluindo o armazenamento e o processamento de tais dados.

(b) Prestadores de serviços de viagens localizados no estrangeiro

Para fornecermos os nossos serviços pode ser necessário que divulguemos Dados Pessoais a fornecedores relevantes de serviços de viagens no exterior. Lidamos com muitos fornecedores de serviços de viagens diferentes em todo o mundo, pelo que a localização de um fornecedor de serviços de viagem relevante dependerá dos serviços de viagem fornecidos. Os fornecedores de serviços de viagens relevantes receberão, na maioria dos casos, os Dados Pessoais no país em que fornecerão os serviços ou nos quais os seus negócios se baseiam.

(c) Os nossos prestadores de serviços localizados no exterior

Também podemos ter de divulgar Dados Pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior com a finalidade de suportar a prestação dos serviços, incluindo o armazenamento e o processamento de tais dados. Geralmente, apenas divulgaremos Dados Pessoais a esses destinatários no exterior no contexto de uma reserva de viagem e / ou para permitir a prestação de serviços administrativos e técnicos prestados em nosso nome.

Caso exista alguma dúvida específica sobre para onde ou para quem Dados Pessoais possam ser enviados, consulte a seção 13 deste Aviso.

7. Segurança da informação
Na Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. estamos comprometidos em proteger os Dados Pessoais implementando e mantendo medidas de controlo técnicas, organizacionais e humanas adequadas para garantir um nível de segurança alinhado com os riscos relacionados com:

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. monitoriza e revê regularmente os controlos de segurança e esforça-se para proteger os Dados Pessoais da mesma forma que protege a sua Informação de negócio sensível.

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. destrói ou descaracteriza Dados Pessoais sempre que deixem de ser relevantes para o negócio ou conforme exigido por lei.

8. Direitos em relação aos Dados Pessoais que recolhemos
Caso qualquer parte interessada, de que a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. tenha Dados Pessoais, e que pretenda:

deverá efetuar formalmente o pedido à Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. através dos contatos identificados na seção 13 deste Aviso. Após o pedido será feito um reconhecimento do mesmo e será dada informação sobre o prazo dentro do qual a Informação será disponibilizada.

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. irá realizar todos os esforços para responder a tais solicitações dentro de um mês, ou menos, embora possa ser necessário estender esse período para solicitações complexas.

Adicionalmente, a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. reserva-se no direito de negar o acesso à Informação por qualquer motivo permitido pelas leis aplicáveis. Se a solicitação de acesso ou correção da Informação for negada serão sempre comunicadas por escrito as razões para tal recusa, a menos que seja irracional fazê-lo ou quando seja exigido pelas leis locais de proteção de dados.

Todas as comunicações relacionadas com os pedidos de acesso aos Dados Pessoais devem ser feitas formalmente por escrito através dos contatos identificados na seção 13 deste Aviso.

Caso nos seja solicitado que a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. restrinja ou pare de usar Dados Pessoais, retirando o consentimento fornecido anteriormente para o processamento de Dados Pessoais, a capacidade de prestação de serviços ou a qualidade dos mesmos poderá ser impactada negativamente. Por exemplo, a maioria das reservas de viagem deve ser feita sob o nome completo do viajante e deve incluir detalhes de contato e identificação apropriada (por exemplo, detalhes do passaporte), não sendo possível realizar reservas sem essa informação.

Os Dados Pessoais partilhados com a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. deverão ser precisos e os indivíduos concordam em atualizá-los sempre que necessário. Adicionalmente, concordam que, na ausência de qualquer atualização, a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. poderá supor que os dados enviados estão corretos.

Qualquer indivíduo pode a qualquer momento solicitar à Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. que deixe de enviar comunicações de marketing, podendo para tal usar os links de cancelamento disponibilizados nos e-mails de marketing ou através dos contatos indicados na seção 13 deste Aviso.

Em qualquer uma das situações listadas acima, poderá ser solicitada a disponibilização de um meio de identificação válido do solicitante para garantir que a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. cumpre as suas obrigações de segurança e impede a divulgação não autorizada de Dados Pessoais.

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. reserva-se no direito de cobrar uma taxa administrativa razoável no seguimento de quaisquer solicitações manifestamente infundadas ou excessivas referentes ao acesso aos Dados Pessoais ou por quaisquer cópias adicionais dos Dados Pessoais solicitados.

9. Integrações com Redes sociais
Os websites e aplicativos móveis da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. podem usar recursos e ferramentas de redes sociais (como botões “Curtir” e “Partilhar”). Estes recursos são fornecidos e operados por empresas externas (por exemplo, Facebook) e hospedados também por empresas externas ou diretamente no nosso website ou aplicativo móvel. As Ferramentas Sociais podem recolher dados relacionados com a página visitada no website / aplicativo móvel, o endereço IP e podem definir cookies para melhorar o funcionamento das Ferramentas Sociais.

No caso de o utilizador ter ativadas contas de redes sociais, estas podem ser capazes de partilhar dados sobre a visita e uso do nosso website ou aplicativo móvel com essas mesmas contas de redes sociais. Da forma, as interações com Ferramentas Sociais podem ser registadas por terceiros. Além disso, as empresas externas podem partilhar com a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. Dados Pessoais de acordo com as suas políticas, como seu nome, foto do perfil, listas de amigos ou qualquer outra informação que os indivíduos tenham escolhido disponibilizar com essas mesmas empresas. Nestes casos, podemos partilhar esses dados com uma empresa terceirizada para fins de dinamização de marketing direcionado por meio dessas mesmas plataformas de redes sociais. Nesta situação, os utilizadores têm a opção de gerir a partilha de dados e poder desativar o marketing direcionado nas configurações de privacidade das suas redes sociais.

Todas as interações com os Ferramentas Sociais são regidas pela política de privacidade da empresa externa que as fornece. Mais informações sobre as práticas de proteção de dados dessas empresas devem ser consultadas diretamente na política de privacidade dessas mesmas empresas.

10. Endereços IP
Quando um utilizador acede ao website, usa qualquer aplicativo móvel, ou abre correspondência digital da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A., os servidores podem registar dados referentes ao dispositivo ou à rede a que utilizador está ligado, incluindo o endereço IP. Um endereço IP é uma série de números que identificam um computador e que são atribuídos quando se acede à Internet.

Os endereços IP poderão ser usados pela Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. para administração dos sistemas, investigação de problemas de segurança e compilação de dados anónimos sobre a utilização do website e / ou aplicativos móveis. Os endereços IP também poderão ser associados a outros Dados Pessoais disponíveis sobre os indivíduos para os fins descritos acima (por exemplo, para melhor adaptar os materiais de marketing e publicidade, desde que o utilizador tenha optado por receber o marketing digital).

11.Tecnologias de rastreamento / Cookies
A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. poderá usar serviços de análise de web de fornecedores externos aos seus websites e aplicativos móveis, como aqueles listados na “Política de cookies”. Os fornecedores desses serviços podem usar tecnologias como cookies e “web beacons” para ajudar a analisar os visitantes que usam os websites e aplicativos.

Para informações sobre o uso de cookies e tecnologias de rastreamento deverá ser consultada a Política de Cookies da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A..

12. Websites associados
Os websites da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. podem conter links para sites de terceiros sobre os quais a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. não tem controlo. A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites associados. A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. recomenda a leitura das políticas de privacidade de quaisquer websites associados que sejam visitados, pois as suas práticas e políticas de privacidade podem ser diferentes das da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A..

13. Feedback / Reclamações / Contato
Quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações sobre este Aviso ou sobre o tratamento de Dados Pessoais; ou caso pretenda informar a Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. sobre uma alteração ou correção dos Dados Pessoais; ou caso pretenda receber informação sobre os Dados Pessoais que são tratados pela Cosmos – Viagens e Turismo, S.A.; ou para qualquer reclamação ou comentário relacionado com a proteção de dados; deverão ser dirigidas à Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. através dos contatos abaixo:

O email: privacidade@cosmos-viagens.pt
Morada: Rua Abranches Ferrão nº 10, andar 10º F, 1600 – 001 Lisboa

A Cosmos – Viagens e Turismo, S.A. responderá a quaisquer consultas ou reclamações recebidas com a maior brevidade possível.

14. Alterações ao Aviso
Este Aviso poderá ser alterado e atualizado.  Caso seja feita uma alteração ao Aviso, a versão revista será devidamente arquivada e publicada e datada no website da Cosmos – Viagens e Turismo, S.A., quando este existir. Caso se justifique, além da atualização do Aviso, poderemos solicitar aos clientes consentimento para incluir outros tipos de tratamento.

Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 21 de Junho de 2021.

Faça o download da política de privacidade aqui.